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Plano de Saúde Corporativo - Tipo I (Quidgest)

Guia do Beneficiário

Este guia disponibiliza informação útil para esclarecimento de questões relacionadas com a utilização do seu Plano de Saúde, no âmbito da relação com a ACS e com a Multicare. Aqui, poderá encontrar respostas para questões como:

Quais as vantagens da parceria com a Multicare?
Como se processa a gestão operacional dos planos de saúde pela Multicare?
Quais as condições do meu Plano de Saúde?
Como devo relacionar-me a partir de agora com a ACS e com a Multicare?
Quais as redes de prestadores que posso utilizar?
Como faço para marcar uma consulta?

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Texto do Plano

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Regras e Condicionalismos

Regras e Condicionalismos
TR - Atos ou serviços clínicos sujeitos a Termo de Responsabilidade da ACS, para efeitos de comparticipação do Plano de Saúde. Dentro da Rede Convencionada deve ser o prestador a realizar o pedido de autorização. AP - Atos ou serviços clínicos sujeitos a Autorização Prévia da ACS, para efeitos de comparticipação do Plano de Saúde. Dentro da Rede Convencionada deve ser o prestador a realizar o pedido de autorização e desde 01 de janeiro de 2023 que deixa de ser obrigatório requerer AP somente para a realização fora da rede (mantendo-se a obrigatoriedade de AP para os demais condicionalismos, nomeadamente limites de quantidade, limites de idade) Os pedidos de Termos de Responsabilidade (TR) e Autorizações Prévias (AP) devem ser remetidos com a antecedência necessária tendo presente os seguintes prazos de resposta (desde a data de receção do pedido totalmente instruído): Meios Auxiliares de Diagnóstico (exames): 5 dias úteis Internamentos, cirurgias e outros procedimentos com recurso a utilização hospitalar: 5 dias úteis Tratamentos de Medicina Física e de Reabilitação: 10 dias úteis Estomatologia: 10 dias úteis Outros serviços: 5 dias úteis Dentro da Rede Convencionada - Centros Clínicos da ACS ou Prestadores com acordo com a ACS-Multicare. Fora da Rede Convencionada - Atos clínicos realizados em Prestadores sem acordo com a ACS-Multicare. Limite Temporal - Intervalo temporal dos atos clínicos

TR - Atos ou serviços clínicos sujeitos a Termo de Responsabilidade da ACS, para efeitos de comparticipação do Plano de Saúde. Dentro da Rede Convencionada deve ser o prestador a realizar o pedido de autorização.

AP - Atos ou serviços clínicos sujeitos a Autorização Prévia da ACS, para efeitos de comparticipação do Plano de Saúde. Dentro da Rede Convencionada deve ser o prestador a realizar o pedido de autorização e desde 01 de janeiro de 2023 que deixa de ser obrigatório requerer AP somente para a realização fora da rede (mantendo-se a obrigatoriedade de AP para os demais condicionalismos, nomeadamente limites de quantidade, limites de idade)

Os pedidos de Termos de Responsabilidade (TR) e Autorizações Prévias (AP) devem ser remetidos com a antecedência necessária tendo presente os seguintes prazos de resposta (desde a data de receção do pedido totalmente instruído):

Meios Auxiliares de Diagnóstico (exames): 5 dias úteis
Internamentos, cirurgias e outros procedimentos com recurso a utilização hospitalar: 5 dias úteis
Tratamentos de Medicina Física e de Reabilitação: 10 dias úteis
Estomatologia: 10 dias úteis
Outros serviços: 5 dias úteis

Dentro da Rede Convencionada - Centros Clínicos da ACS ou Prestadores com acordo com a ACS-Multicare.
Fora da Rede Convencionada - Atos clínicos realizados em Prestadores sem acordo com a ACS-Multicare.
Limite Temporal - Intervalo temporal dos atos clínicos

Cobertura: Internamento Hospitalar
Serviços Clínicos	Dentro da Rede Convencionada	Fora da Rede Convencionada	Limite Temporal	Limite Quantidade	Observações
Internamento	TR	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de fundamentação clínica.
Cirurgias efetuadas quer em regime de internamento, quer em regime ambulatório	TR/AP*				Necessária a apresentação de fundamentação clínica. Não são comparticipáveis se tiverem finalidade estética. Não são comparticipáveis cirurgias oculares em situações com dioptrias <2 * As cirurgias que não impliquem a utilização de recursos hospitalares (internamento, bloco operatório) carecem exclusivamente de AP. O internamento não é comparticipado pelo Plano de Saúde, fora da rede convencionada.
Tratamentos em clínicas / hospitais privados	TR	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de fundamentação clínica. Não são comparticipáveis se tiverem finalidade estética.

Quimioterapia
(Todos os tratamentos)	TR	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de fundamentação clínica.

Radioterapia
(Todos os tratamentos)	TR	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de fundamentação clínica.

Serviços Cardiovasculares
Cateterismos cardiacos	TR	*			Necessária a apresentação de fundamentação clínica. * O internamento não é comparticipado pelo Plano de Saúde, fora da rede convencionada.
"Pacing" cardíaco	TR	*
Cardioversores-desfibrilhadores automáticos implantáveis	TR	*

Meios Auxiliares de Diagnóstico e Terapêutica Vascular
MAD Terapeutica Vascular com utilização hospitalar	TR	*			Necessária a apresentação de fundamentação clínica. * O internamento não é comparticipado pelo Plano de Saúde, fora da rede convencionada.

Cobertura: Ambulatório
Serviços Clínicos	Dentro da Rede Convencionada	Fora da Rede Convencionada	Limite Temporal	Limite Quantidade	Observações

Consultas
Consulta de Nutrição			90 dias	1 ato

Medicina Física e de Reabilitação
Tratamento de Medicina Física e de Reabilitação (MFR)	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			* Apenas serão autorizados Tratamentos de Medicina Física e/ou Reabilitação em situações de pós-cirúrgico imediato, dos que se mostrarem necessários em consequência de Acidente Vascular Cerebral (verificados nos 180 dias anteriores) e em situações de internamento que o justifiquem

Serviços especiais de Oftalmologia
Perimetria Computorizada/Campimetria Computorizada/PEC	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			No concelho de Lisboa só é permitida a sua execução no Centro Clínico de Lisboa.
Tomografia ocular coerente		Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	2 atos

Serviços especiais de Otorrinolaringologia
Audiometria de respostas eléctricas evocadas (ERA)	AP*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			* No concelho de Lisboa só é permitida a sua execução no Centro Clínico de Lisboa. Nos restantes concelhos só mediante autorização prévia da Consultoria Clínica.
Respostas do tronco cerebral - traçado e protocolo	AP*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			* No concelho de Lisboa só é permitida a sua execução no Centro Clínico de Lisboa. Nos restantes concelhos só mediante autorização prévia da Consultoria Clínica.
V.N.G. videonistagmografia computorizada	AP*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			* No concelho de Lisboa só é permitida a sua execução no Centro Clínico de Lisboa. Nos restantes concelhos só mediante autorização prévia da Consultoria Clínica.
Reabilitação em plataforma				6 atos	O Plano de Saúde prevê o total de 6 sessões, durante a vigência do plano de saúde.

Serviços Cardiovasculares
Prova de esforço máxima ou submáxima em tapete rolante ou cicloergómetro com monitorização electrocardiográfica contínua, sob supervisão médica, com interpretação e relatório	AP*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			* Para beneficiários com idade inferior a 45 anos, só são comparticipados exames devidamente justificados por relatório médico e submetidos a parecer da Consultoria Clínica. No concelho de Lisboa, carece de Autorização Prévia da Consultoria Clínica, quando não efectuado no Centro Clínico de Lisboa.
Monitorização electrocardiográfica contínua prolongada pelo método de Holter c/ gravação contínua, "scanning" p/ sobreposição ou impressão total miniaturizada, e análise automática, efectuada sob supervisão médica, c/interpretação e relatório	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* No concelho de Lisboa, carece de Autorização Prévia da Consultoria Clínica, quando não efectuado no Centro Clínico de Lisboa.
Registo ambulatório prolongado (24h ou mais) da pressão arterial incluindo gravação, análise p / "scanning", interpretação e relatório (MAPA)	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			* No concelho de Lisboa, carece de Autorização Prévia da Consultoria Clínica, quando não efectuado no Centro Clínico de Lisboa.
Ecocardiografia em tempo real (bidimensional), c/ registo de imagem, c/ ou s/ registo em modo-M	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* No concelho de Lisboa, carece de Autorização Prévia da Consultoria Clínica, quando não efectuado no Centro Clínico de Lisboa.
Ecocardiografia em tempo real (bidimensional), c/ registo de imagem, c/ ou s/ registo em modo-M , associada a ecografia Doppler, pulsada ou contínua, c/ análise espectral	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* No concelho de Lisboa, carece de Autorização Prévia da Consultoria Clínica, quando não efectuado no Centro Clínico de Lisboa.
Técnicas de intervenção terapêutica valvular e em cardiopatias congénitas	TR	*			Necessária a apresentação de fundamentação clínica. * O internamento não é comparticipado pelo Plano de Saúde, fora da rede convencionada.
Electrofisiologia de intervenção terapêutica	TR	*
Técnicas terapêuticas	TR	*

Serviços de Pneumologia
Registo poligráfico do sono	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de fundamentação clínica.
Mecânica ventilatória simples (estudo volumes)		Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato
Mecânica ventilatória c/prova broncodilatação		Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato
Mecânica ventilatória c/prova provocação inalatória inespecífica		Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato
Mecânica ventilatória c/prova provocação inalatória específica		Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato

Serviços de Neurofisiologia
Traçado poligráfico do sono nocturno	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de relatório clínico pormenorizado. Caso seja efetuado em regime hospitalar, está sujeito ao cumprimento das respectivas regras.
Potenciais evocados auditivos	AP*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de relatório clínico pormenorizado. *No concelho de Lisboa só é permitida a sua execução no Centro Clínico de Lisboa. Nos restantes concelhos só mediante autorização prévia da Consultoria Clínica.
Registo prolongado EEG e vídeo (monitorização laboratório)	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de relatório clínico pormenorizado.
Cartografia EEG	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de relatório clínico pormenorizado.

Serviços especiais de Dermatologia
Laser pulsado de contraste	AP				Só mediante aprovação prévia da Consultoria Clínica. Ato excluído do Plano quando tenha finalidade exclusivamente estética.
Laserterapia cirúrgica p/ laser CO2	AP				Só mediante aprovação prévia da Consultoria Clínica. Ato excluído do Plano quando tenha finalidade exclusivamente estética.
Crioterapia, c/ azoto líquido, de lesões malignas	AP				Só mediante aprovação prévia da Consultoria Clínica. Ato excluído do Plano quando tenha finalidade exclusivamente estética.

Serviços de Endoscopia
Serviços de Endoscopia/Colonoscopia	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			* Endoscopias e colonoscopias realizadas sob anestesia geral/sedação profunda, estão sujeitas a utilização hospitalar e consequentemente ao cumprimento das respectivas regras.

Serviços Especiais de Cirurgia Vascular
Escleroterapia ambulatória de varizes dos membros inferiores.			1 ano civil	1 ato	Necessária a apresentação de fundamentação clínica.
Compressão pneumática sequencial	AP
Drenagem linfática de membro p/correntes farádicas em sincronismo cardíaco, c/ massagem associada	AP		1 ano civil	10 atos
Laserterapia varizes			1 ano civil	1 ato

Radiodiagnóstico
Rx do aparelho digestivo	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* AP necessária quando realizados exames com intervalo inferior a 1 ano civil
Rx do aparelho urinário	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* AP necessária quando realizados exames com intervalo inferior a 1 ano civil
Rx ossos e articulações	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* AP necessária quando realizados exames com intervalo inferior a 1 ano civil
Mamografia	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	*	1 ato	* Para beneficiárias com idade inferior a 35 anos, é sempre necessária AP. Para beneficiárias entre os 35 e os 50 anos, é necessária AP para exames a realizar com intervalo inferior a 2 anos civis. Para beneficiárias com idade superior a 50 anos apenas será necessária AP para exames a realizar com intervalo inferior a 1 ano civil. Para beneficiários do sexo masculino é sempre necessária AP.
Osteodensitometria	*	*	2 anos civis	1 ato	* Para beneficiários com idade inferior a 35 anos, é sempre necessária AP. Para beneficiários com idade igual ou superior a 35 anos, é necessária AP para exames realizados com intervalo inferior a 2 anos civis.

Ecotomografias (ecografias)
(Todos os exames)	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* AP necessária quando realizados exames com intervalo inferior a 1 ano civil
Ecografia obstétrica		Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	por gravidez	3 atos *	* AP para além de 3 ecografias por gravidez.
Ecografia obstétrica morfológica	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	por gravidez	2 atos
Eco Doppler dos vasos do pescoço (carotídeo e vertebral)	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* No concelho de Lisboa, carece de Autorização Prévia da Consultoria Clínica, quando não efectuado no Centro Clínico de Lisboa.
Eco Doppler do abdomen	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* No concelho de Lisboa, carece de Autorização Prévia da Consultoria Clínica, quando não efectuado no Centro Clínico de Lisboa.
Eco Doppler do sector arterial ou venoso dos membros superiores	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* No concelho de Lisboa, carece de Autorização Prévia da Consultoria Clínica, quando não efectuado no Centro Clínico de Lisboa.
Eco Doppler do sector arterial ou venoso dos membros inferiores	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* No concelho de Lisboa, carece de Autorização Prévia da Consultoria Clínica, quando não efectuado no Centro Clínico de Lisboa.

TAC (Tomografia Axial Computorizada)
(Todos os exames)	*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde	1 ano civil	1 ato	* AP necessária quando realizados exames com intervalo inferior a 1 ano civil

Ressonância Magnética
(Todos os exames)	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de fundamentação clínica.

Genética
Cariótipo das células do liquido amniótico, incluindo cultura	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de fundamentação clínica.
Cariótipo do sangue periférico, incluindo cultura	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Necessária a apresentação de fundamentação clínica.

Patologia Clinica
Gonadotrofina coriónica (teste imunológico da gravidez), u	AP*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			* Requer AP quando realizado por beneficários com idade inferior a 14 anos ou superior a 55 anos.
Antigénio específico da próstata (PSA) complexado, s	AP*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			* Requer AP quando realizado por beneficários com idade inferior a 40 anos de idade
Antigénio específico da próstata (PSA) total, s	AP*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Antigénio específico da próstata (PSA) livre, s	AP*	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			* Requer AP quando realizado por beneficários com idade inferior a 40 anos de idade ou para beneficiárias do sexo feminino (em qualquer idade)
Anticoagulante tipo lúpico, teste confirmatório, cada, s	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos anti-plaquetários (citometria de fluxo)	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Factor II: C (protrombina), s	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Factor IX: C, s	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Factor V: C, s	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
FVII: C, s	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
FVIII: C, s	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
FX: C, s	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
FXI: C, s	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
FXII: C, s	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos anti-dsADN, doseamento	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos anti-Jo1 (anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos), pesquisa	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos anti-RNP (anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos), pesquisa	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos anti-Scl70 (anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos), pesquisa	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos anti-Sm (anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos), pesquisa	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos anti-SSA/Ro (anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos), pesquisa	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos anti-SSB/La (anticorpos anti-nucleares e citoplasmáticos), pesquisa	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos IgE específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada		Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde		10 débitos/dia
Anticorpos IgE específicos para misturas de antigénios - multi-teste para rastreio os), cada		Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde		10 débitos/dia
Anticorpos para CMV - teste de avidez	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos para Rubéola – teste de avidez	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos para Toxoplasma gondii – teste de avidez	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Anticorpos para vírus Hepatite Delta - anti HDV IgM	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Antigénio Hbe	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
Antigénio VIH - HIV Ag (qualitativo) incluindo neutralização	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Não são comparticipáveis exames iguais realizados no mesmo ano civil, exceto em situações devidamente justificadas e mediante Autorização Prévia da Direção Clínica.
Blotting-western; southern, northern (técnicas de) para identificação de antigénios ou anticorpos	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
HBV (virus da hepatite B) carga viral	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
HCV (vírus da hepatite C) carga viral	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) - carga viral	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) - RNA qualitativo	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde			Não são comparticipáveis exames iguais realizados no mesmo ano civil, exceto em situações devidamente justificadas e mediante Autorização Prévia da Direção Clínica.
VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) - RNA qualitativo	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde
VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) - carga viral	AP	Não abrangido por comparticipação do Plano de Saúde

Cobertura: Estomatologia
Serviços Clínicos	Dentro da Rede Convencionada	Fora da Rede Convencionada	Limite Temporal	Limite Quantidade	Observações

Consultas
Consulta de Estomatologia/Medicina Dentária/Ortodôncia			1 ano civil	2 atos

Estruturas dento-alveolares
Restauração com amalgamas e compósitos			2 anos civis	1/dente
Endodontia que necessita várias sessões de tratamento			Serviço Único	1/dente*	* Somente aceitável 1 débito por dente (independentemente do nº de sessões)
Aplicação tópica de fluoretos			1 ano civil	2 aplicações*	* Somente aceitável 2 aplicações p/paciente e até à idade limite de 18 anos.
Aplicação de compósitos para selagem de fissuras, p/quadrante			3 anos civis	1 ato/quadrante
Destartarização bimaxilar			6 meses	1 ato
Gengivectomia (p/bloco anterior ou lateral)	AP				Necessária apresentação de fundamentação clínica.
Próteses removíveis			3 anos civis*	1	Carece de AP a realização de nova prótese removível para as mesmas peças dentárias, em prazo inferior a 3 anos civis, mediante relatório clínico pormenorizado. *Exceto nos casos de novas extrações em que não seja possível recorrer a acrescento.
Próteses fixas	AP				Necessária apresentação de fundamentação clínica.
Implantes					Necessária apresentação de fundamentação clínica. Serviço processado apenas por comparticipação, mediante apresentação de recibo.
Aparelhos de Ortodôncia e Oclusão	TR			1	Só é comparticipável a realização deste tipo de tratamento até aos 20 anos de idade.
Reposição de brackets				10*	* 5 por cada maxilar
Cirurgia de retalho	AP		2 anos civis	1/bloco	Necessária a apresentação de fundamentação clínica.
Enxertos pediculados	AP			1/peça dentária ou bloco	Necessária a apresentação de fundamentação clínica.
Enxertos na mucosa bucal	AP			1/peça dentária ou bloco
Auto-enxerto ósseo	AP			1/peça dentária ou bloco
Estabilização de peças dentárias p/qualquer técnica (por bloco)			2 anos civis	1/dente
Aprofundamento de vestíbulo	AP
Desinserção e alargamento do freio labial	AP
Excisão de bridas gengivais	AP
Exérese de epulides, hiperplasia de rebordo alveolar	AP
Exposição de dente incluso para tracção ortodôntica	AP
Ortopantomografia			1 ano civil	1 ato
Telerradiografia do crâneo			1 ano civil	1 ato*
Montagem de modelos articulados e análises	TR
Férula acrílica ou goteira oclusal	TR
Última atualização 01/01/2023

Coberturas

COBERTURAS

PLAFOND
ANUAL

SUBLIMITE

REDE

FORA DA REDE
(por reembolso)

PERIODO DE CARÊNCIA
(dias)

Encargo Plano

Encargo Benef.

Encargo Plano

Encargo Benef.

1.ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E CIRURGIA

20 000,00 €

180

Assistência na utilização hospitalar com ou sem internamento em clínicas e hospitais privados;

90%

10%

não aplicável

Honorários medico-cirurgicos

90%

10%

70% (2)

(2)

Tratamento oftalmológico refrativo (1):

Bilateral

750,00 €

90%

10%

não aplicável

Unilateral

450,00 €

90%

10%

não aplicável

2. PARTO
(inclui honorários médicos e cirúrgicos e despesas hospitalares)

900,00 €

300

Parto

750,00 €

90%

10%

não aplicável

Cesariana

900,00 €

90%

10%

não aplicável

Interrupção involuntária da gravidez

500,00 €

90%

10%

não aplicável

Honorários médicos do parto

900,00 €

90%

10%

70% (2)

(2)

3. ASSISTÊNCIA AMBULATÓRIA

1 000,00 €

90%

10%

até 50% da tabela de comparticipações

CONSULTAS

Urgências

(3)

25,00 €

Consultas Medicina Geral e Familiar

Rede própria

(3)

0,00 €

Rede convencionada

(3)

10,00 €

Consultas Especialidade

Rede própria

(3)

7,50 €

Rede convencionada

(3)

12,50 €

EXAMES AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO

não aplicável

Análises Clínicas

(3)

1,00 €

Anatomia Patológica

(3)

5,00 €

Radiologia/imagiologia

(3)

5,00 €

Ecografias

(3)

10,00 €

TAC

(3)

22,50 €

(3)

50,00 €

TRATAMENTOS

até 50% da tabela de comparticipações

Enfermagem

(3)

2,00 €

Franquia anual

25,00 €

60,00 €

4. ESTOMATOLOGIA

400,00 €

90%

10%

até 60% da tabela de comparticipações

Consultas de Diagnóstico

Rede própria

(3)

7,50 €

Rede convencionada

(3)

12,50 €

Tratamentos de Estomatologia

Rede própria

(3)

7,50 €

Rede convencionada

(3)

12,50 €

Franquia anual

60,00 €

5. PRÓTESES E ORTOTESES (exclui próteses estomatologicas)

300,00 €

até 70% da tabela de comparticipações

(1) Engloba todos os tratamentos refractivos à miopia, astigmatismo e hipermetropia (cirúrgicos ou a laser).

(2) O valor máximo a ser aceite para comparticipação de honorários médicos têm por limite um valor igual ao respetivo produto do valor de "K" consoante o Código de Nomenclatura da Ordem dos Médicos, pelo valor de 7,5€ cada "K". O remanescente é encargo do beneficiário.

(3) Valor remanescente a cargo do Plano.

(4) Sem prejuízo do disposto em 6.4.1., alínea f) e desde que, no âmbito do Plano de Saúde ou apólices de seguros de saúde aplicáveis no Grupo Altice, o beneficiário não tenha obtido qualquer comparticipação nos últimos 3 anos.

Para a adequada utilização do Plano de Saúde deverá ser consultada, em complemento, as tabelas de Regras e Condicionalismos e Comparticipações disponiveis em acs.pt

Tabela de comparticipações

Tabela de comparticipações
As despesas de saúde realizadas fora da rede, podem ser comparticipadas pelo seu Plano de Saúde, desde que cumpram as regras de comparticipação definidas, sendo essencial o envio de comprovativos de pagamento originais, as respetivas prescrições e relatórios médicos. Consulte como complemento desta tabela e avalie a necessidade de pedido de autorização prévia (AP) ou termo de responsabilidade (TR) para atos médicos a realizar, constantes na tabela de Regras e Condicionalismos cujas regras assim o determinem. Assegure sempre a entrega do seu pedido de reembolso no prazo máximo de 30 dias, após a data de emissão do comprovativo de pagamento. Se necessitar de alguma informação que não encontre nesta página, agradecemos que contacte a Linha de Atendimento a Beneficiários.

As despesas de saúde realizadas fora da rede, podem ser comparticipadas pelo seu Plano de Saúde, desde que cumpram as regras de comparticipação definidas, sendo essencial o envio de comprovativos de pagamento originais, as respetivas prescrições e relatórios médicos.
Consulte como complemento desta tabela e avalie a necessidade de pedido de autorização prévia (AP) ou termo de responsabilidade (TR) para atos médicos a realizar, constantes na tabela de Regras e Condicionalismos cujas regras assim o determinem.
Assegure sempre a entrega do seu pedido de reembolso no prazo máximo de 30 dias, após a data de emissão do comprovativo de pagamento.
Se necessitar de alguma informação que não encontre nesta página, agradecemos que contacte a Linha de Atendimento a Beneficiários.

Cobertura: Ambulatório
Descritivo	Valor de Máximo de Referência	Limites	Condições a observar

Diversos (Comparticipação até 50% do valor de referência)
Consultas de Nutrição	Valor do recibo	4 consultas por ano civil

Cobertura: Estomatologia
Descritivo	Valor de Máximo de Referência	Limites	Condições a observar

Prótese fixa/implantes (Comparticipação até 90% na Rede / até 60% do valor de referência para atos realizados fora da rede)
Prótese fixa	150,00 €	Por peça dentária	Carece sempre de Autorização Prévia da ACS na Rede Convencionada (pedido a efetuar pelo prestador). Apresentação de Relatório Médico justificativo da inexistência de alternativa clínica para o tratamento. (1) autorizado apenas em situações clínicas de alergia, comprovada, por métodos laboratoriais, às matérias-primas utilizadas na confeção de próteses e nos casos de doentes sujeitos a cirurgia reconstrutiva facial e mediante envio de Relatório Médico. (2) autorizado nas restantes situações clínicas que não se enquadrem em 1) e mediante apresentação de Relatório Médico fundamentando a necessidade clínica.
Implantes em caso de alergias / reconstrução facial ⁽¹⁾	PVP	Por peça dentária
Implantes para restantes situações clinicas ⁽²⁾	150,00 €	Por peça dentária

Cobertura: Próteses e Ortóteses (exclui Estomatologia)

Óticas (Comparticipação até 70% do valor máximo de referência)
Notas: Baixa graduação corresponde a graduação igual ou inferior a 6 dioptrias (na situação de miopia) ou graduação igual ou inferior a 3 dioptrias (na situação de astigmatismo) Alta graduação corresponde a graduação superior a 6 dioptrias (na situação de miopia) ou graduação superior a 3 dioptrias (na situação de astigmatismo), em pelo menos uma das lentes.
Regras: As armações isoladas não são comparticipáveis. Não são comparticipadas despesas referentes a óculos e/ou lentes de contacto, quando ambos tenham o mesmo tipo de graduação. São comparticipados óculos de sol se graduados. Os limites referidos na tabela poderão não ser observados, quando se verificar alteração de graduação ou correção por uma das seguintes situações: Beneficiário com alteração de graduação ou correção Beneficiário submetido a cirurgia ocular Todas as comparticipações serão efetuadas mediante apresentação do recibo original discriminado e prescrição médica, emitida por médico oftalmologista ou optometrista legalmente habilitado para o exercício da profissão, com discriminação da graduação/dioptrias, exceto quando não haja alteração da graduação por indicação do beneficiário.

Descritivo	Valor de Máximo de Referência	Limites	Condições a observar

Óculos ^{(1) (2)}
Óculos	150,00 €	3 Anos Civis	(1) Comparticipação sujeita a intervalo de tempo não inferior a 3 anos, exceto nas situações de alteração da correção relativamente à prescrição anterior, comprovada por prescrição efetuada por médico ou optometrista. O valor de referência aplicável é por cada par de óculos.

Lentes de Contacto ⁽¹⁾
Lentes de contacto ⁽²⁾	150,00 €	3 anos civis	(2) Lentes com 2 graduações correspondem a lentes com graduação longe e perto, bifocais ou progressivas - não descriminadas perto/longe, progressivas ou bifocais. (3) Podem ser apresentadas várias prescrições, até atingir o valor limite indicado.
Lentes de contacto descartáveis ⁽³⁾	150,00 €	3 anos civis

Calçado e ortóteses ortopédicas (Comparticipação até 70% do valor de referência)
Calçado ortopédico (Ato excluído do âmbito do plano)
Ortóteses Ortopédicas / Palmilhas / Correções	PVP	1 ano civil	Prescrição e relatório por médico especialista (Ortopedista, Reumatologista, Pediatria, Cirurgião ou Fisiatra), suportados em modelo próprio, explicitando obrigatoriamente, o tipo de patologia, as repercussões clínicas e funcionais, a associação ou não c/ doença sistémica, o objetivo da prescrição (correção ou compensação), bem como descrição suficiente dos esquemas de correção ou soluções de compensação e dos respetivos parâmetros quantitativos, quando for caso disso. A comparticipação nas despesas decorrentes da utilização de calçado especial ou de dispositivos/ortóteses a aplicar no calçado corrente, visa a compensação pelo acréscimo de despesas suportadas pelos beneficiários de bens que, face a quadros clínicos bem determinados, promovam a correção de deformações congénitas ou adquiridas ou a sua compensação, tanto em crianças como em adultos. Os relatórios médicos terão normalmente a validade de um ano. Contudo no caso de situações de deficiência física ou de quadros clínicos de caráter crónico, ambos insuscetiveis de correção, constituído inicialmente o processo clínico, poderá ser atribuída validade superior ou vitalícia. Os recibos devem discriminar, em separado, os valores respetivos ao calçado e às correções implantadas.

Cintas e coletes (Comparticipação até 70% do valor de referência)
Colete de Jewett	PVP**	1 ano civil	Prescrição e relatório por médico especialista (Cirurgião, Neurocirurgião, Ortopedista, Reumatologista, Urologista, Fisiatra, Ginecologista/Obstetra), com descrição das afeções e deformações a corrigir ou compensar, a entregar com o primeiro pedido de comparticipação.

Artigos diversos (Comparticipação até 70% do valor de referência)
Colares cervicais	PVP**	1 unidade	Prescrição e relatório por médico especialista (Cirurgião, Oncologista, Ortopedista, Reumatologista e Neurocirurgião), com indicação do diagnóstico e ou situação clínica justificativa da prescrição, a apresentar com o primeiro pedido de comparticipação, se for o caso disso. (1) Para substituição ou complemento de órgãos internos ou externos. (2) Em complemento do tratamento oncológico.
Talas	PVP**	1 unidade
Próteses mamárias ⁽¹⁾	PVP**	Unidade
Soutiens p/ prótese mamária	PVP**	Até 3/ano civil
Cabeleiras ⁽²⁾	PVP**	2 anos civis

Aparelhos (Comparticipação até 70% do valor de referência)
Aparelho auditivo unilateral	PVP**		Prescrição e relatório médico (Otorrinolaringologista) a entregar com o pedido de comparticipação.
Aparelho auditivo bilateral	PVP**
Notas: * Os valores parcelares estão incluídos no mesmo sublimite anual - Não acumulável. ** Sujeito a relatório médico com indicação da patologia que motivou a correção - Acumulável no mesmo limite global anual
Lista de prestadores não ativos, não passiveis de comparticipação		Última atualização 23/03/2023

Exclusões

As "exclusões" são atos que, pela sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, não são suscetíveis de ser comparticipados no âmbito do Plano de Saúde, de acordo com o ponto 6.2:

Atos prestados por instituições pertencentes, contratualizadas ou integradas no SNS ou SRS, não sendo também suscetíveis de reembolso ou comparticipação as “taxas moderadoras”, ou seu sucedâneo, eventualmente cobradas por essas entidades;
Atos enquadrados no âmbito da Medicina do Trabalho/Saúde no Trabalho, quer os realizados no âmbito da entidade empregadora, quer no âmbito de outras potenciais entidades empregadoras;
Atos cuja realização se torne obrigatória por razões de natureza médicolegal ou solicitadas por entidades seguradoras (ex.: emissão de atestados de robustez ou de aptidão física);
Atos relativos ao tratamento de lesões decorrentes de quaisquer acidentes ou ocorrência de factos de força maior, incluindo os seguintes:

Acidentes de trabalho;
Acidentes de viação, incluindo os abrangidos por seguro obrigatório do ramo automóvel e/ou fundo de garantia automóvel, bem como os resultantes da condução de veículos motorizados de duas rodas;
Acidentes decorrentes da participação em competições desportivas e treinos, a título profissional ou amador, e prática de desportos de inverno, náuticos, artes marciais e desportos radicais;
Epidemias declaradas ou factos de força maior, da natureza ou provocados pelo homem, como catástrofes naturais, guerras, atentados e perturbações da ordem pública;

Atos voluntários dos beneficiários que originem despesas de saúde ou atos originados por terceiros, nomeadamente, agressão, ou atos que não sejam fundados em razões de ordem médica, ou atos que não se enquadrem no âmbito da medicina convencional ou atos que não resultem de prescrição de médicos ou de outros técnicos, nos termos indicados no presente Plano de Saúde, incluindo os seguintes:

Acidentes ou doenças causadas por tentativa de suicídio;
Participação em apostas, duelos ou rixas;
Quaisquer atos dolosos, ilícitos ou de negligência grosseira por parte do beneficiário.

Champôs, sabonetes, pastas medicinais e similares;
Produtos de estética, cosmética e higiene;
Leite e papas para bebés;
Produtos dietéticos, homeopatas ou manuseados;
Anticoncecionais e dispositivos intrauterinos;
Medicamentos e vacinas;
Testes optométricos;
Cintas medicinais, meias elásticas e colchões ortopédicos;
Aquisição ou aluguer de equipamentos;
Calçado ortopédico;
Aquisição isolada de aros oculares;
Extravio, roubo ou quebra de ortóteses oculares quando as anteriores tiverem sido adquiridas há menos de 3 anos;
Aparelhos e tiras de teste de glicose.

Pagamento das despesas referentes a tratamentos estomatológicos efetuados com aplicação de metais preciosos;
Tratamentos e cirurgia para mudança de sexo e respetivas consequências;
Oxigenoterapia e ventiloterapia (a partir de 1 de julho de 2023);
Atos que não se encontrem abrangidos pelas coberturas do Plano de Saúde e respetivas tabelas;
Atos que resultem da utilização indevida do Plano de Saúde e os que excedam os seus limites e condicionalismos;
Atos que não sejam clinicamente necessários, face ao quadro clínico do beneficiário e de acordo com os protocolos e padrões reconhecidos pela comunidade médica;
Doenças preexistentes à data da respetiva inscrição.

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