Introdução

O MEO – Associação de Cuidados de Saúde (“MEO Cuidados de Saúde”), está empenhada em proteger e respeitar a sua privacidade pelo que elaborámos a presente Política que descreve os dados que recolhemos junto de si ou que tratamos, como são usados e em que condições poderão ser partilhadas com terceiros.

Âmbito

Esta Política aplica-se a todos os utilizadores que visitem o website acs.pt e consultem as informações aí disponibilizadas.

Esta Política de Privacidade contém as regras gerais de tratamento de dados pessoais que o MEO Cuidados de Saúde efetua, no âmbito das finalidades que esta prossegue e aplica-se aos dados pessoais que recolhemos, utilizamos ou de outro modo processamos em resultado da sua relação com o MEO Cuidados de Saúde enquanto beneficiário, cliente ou potencial cliente. Com “Dados Pessoais” referimo-nos a informações que podem incluir dados do seu acesso aos nossos Websites, ou dados pessoais como por exemplo o seu nome e detalhes de contacto quando entra em contacto com o MEO Cuidados de Saúde, ou ainda, caso beneficie dos nossos serviços, e conforme o tipo de serviço prestado por nós, dados como moradas, outros elementos de identificação, ou atos clínicos realizados.

Os dados pessoais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção da privacidade e de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, aplicável desde 25 de maio de 2018 (“RGPD”).

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

O MEO – Associação de Cuidados de Saúde, MEO Cuidados de Saúde, pessoa coletiva com o NIPC 503 509 027 e com a sede na Av. Fontes Pereira de Melo, 40, 1069-300 Lisboa, Portugal, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente Política.

Caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através de comunicação escrita dirigida a este responsável, para:

• Por carta para: Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 40, 1069-300 Lisboa.
• Por e-mail para: privacidade.meosaude@meo.pt

Quem é o encarregado da proteção de dados?

O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como o MEO Cuidados de Saúde trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto:

• Contacto: DPO@meo.pt.

Como utilizamos os dados pessoais que recolhemos

O MEO Cuidados de Saúde recolhe e utiliza as informações que nos disponibiliza para prestar os serviços solicitados, para permitir uma utilização confiável dos produtos e serviços prestados, para suporte ao cliente e para cumprimento de exigências e procedimentos legais.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»), como é o seu caso.

É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

O MEO Cuidados de Saúde recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através dos seus websites, mediante o seu consentimento. Os seus dados pessoais podem ser disponibilizados quando se regista no nosso website ou quando adere a um dos nossos serviços, ficando assim também sujeitos à política de privacidade específica do serviço que lhe prestamos:

• Planos de Saúde MEO Cuidados de Saúde
• Utilizadores dos Centros Clínicos
• Serviços de Medicina no Trabalho

Na adesão aos nossos serviços, alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório o que significa que a prestação dos serviços depende dos mesmos, pelo que em caso de falta ou insuficiência desses dados, o MEO Cuidados de Saúde não poderá prestar o serviço em causa.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra(s) finalidade(s) que não sejam aquela(s) para a(s) qual(ais) foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Assim, o MEO Cuidados de Saúde recolhe informações junto de si quando visita o nosso website: acs.pt.

Recolhemos dados nas seguintes situações:

1. Dados recolhidos quando navega no nosso website:

   • o website a partir do qual é encaminhado para acs.pt;
   • o endereço IP;
   • a data/hora de acessos;
   • as páginas visitadas;
   • informação sobre o tipo de dispositivo que usou, como o seu browser e sistema operativo.

   Estes dados permitem a aferição da popularidade do conteúdo disponibilizado, a análise do tráfego e das tendências do website, e em geral, entender os interesses dos utilizadores que interagem com os nossos serviços por forma a melhorar o nosso website.

   
   

   Caso concorde, usamos ainda cookies. Para saber mais sobre essas tecnologias, consulte a nossa Declaração de Cookies.

   
   
2. Dados recolhidos como titular de plano de saúde do MEO Cuidados de Saúde
   • acesso ao website do MEO Cuidados de Saúde:

   Dados de login: número de titular e password, para possibilitar uma autenticação segura.

   Os dados são obrigatórios para o registo.

   • pedidos de contacto sobre os nossos serviços:

   Quando submete pedidos de informação recolhemos o seu nome, numero de titular, endereço de e-mail e as informações que venha a registar no campo de contacto telefónico e de descrição do pedido.

   Estes dados são obrigatórios para lhe podermos responder à questão colocada.

3. Recolha de outros Dados Pessoais:

O MEO Cuidados de Saúde recolhe ainda outros dados pessoais quando adere a serviços específicos, de acordo com o especificado nas fichas de inscrição ou adesão ao serviço.

Partilha da informação com terceiros

O MEO Cuidados de Saúde não vende nem partilha as suas informações pessoais a terceiros para fins que não os indicados nesta Política.

O MEO Cuidados de Saúde pode partilhar as informações que recolhe:

1. Parceiros do MEO Cuidados de Saúde

   • O MEO Cuidados de Saúde pode subcontratar entidades ou terceiros para realizar algumas das atividades subjacentes aos serviços prestados, como seja o atendimento, o suporte e manutenção aplicacional e de infraestruturas. Nesse âmbito os seus dados poderão ser consultados, mas estritamente para a prestação dos serviços em questão;

   • Conforme o serviço que se aplique a si, o MEO Cuidados de Saúde pode ainda partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras para efeitos da prestação dos serviços contratualizados. Esta partilha será devidamente protegida e salvaguardada em contratos assinados para o efeito, nos quais constam as medidas necessárias à proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais nos termos da legislação em vigor. Assim, qualquer entidade subcontratada pelo MEO Cuidados de Saúde tratará os seus dados pessoais, em nome e por conta do MEO Cuidados de Saúde com a obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

2. Por razões legais ou em caso de conflito
   • O MEO Cuidados de Saúde pode ainda partilhar as suas informações com determinadas entidades de acordo com as exigências da lei aplicável;
   • Isto inclui a partilha das suas informações com autoridades e entidades governamentais;
   • Com terceiros, conforme necessário, para fazer cumprir os nossos Termos de Serviço, acordos de utilizador ou outras políticas, para proteger os direitos ou propriedade do MEO Cuidados de Saúde ou os direitos ou propriedade de terceiros, ou em caso de reclamação ou conflito relacionado com o uso dos nossos serviços.

Conservação e eliminação da Informação

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente e para além do período de prestação e da faturação dos serviços pelo MEO Cuidados de Saúde existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo (ex. efeitos fiscais). Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados ou pseudonimizados.

• Acesso ao portal de beneficiário do MEO Cuidados de Saúde:

  O MEO Cuidados de Saúde mantém a sua informação enquanto a sua conta se mantiver ativa, a menos que solicite a eliminação da sua informação ou da sua conta e com exceção das situações decorrentes de exigências de conservação devidas à prestação dos serviços e previstas por lei ou para outros fins, conforme descrito nesta secção mesmo que solicite eliminação da sua conta no website acs.pt.

• Outros Dados pessoais:

  De acordo com o especificado na política de privacidade específica do serviço que lhe prestamos:

  • Planos de Saúde MEO Cuidados de Saúde
  • Utilizadores dos Centros Clínicos
  • Serviços de Medicina no Trabalho

Medidas de Segurança para evitar perda ou alteração indevida da sua informação

A sua segurança é muito importante para nós pelo que estamos sempre a melhorar a nossa segurança.

Quando nos entrega os seus dados pessoais, o MEO Cuidados de Saúde implementa rigorosas medidas técnicas e organizativas bem como de segurança, que garantem que os seus dados pessoais são protegidos e tratados em segurança, ou seja, assegura o arquivo e garante a confidencialidade, integridade e não destruição dessa informação, nomeadamente a perda, uso indevido, alteração e o tratamento ou acesso não autorizado.

Assim nos nossos websites, os seus dados e respetivos formulários de recolha são armazenados de forma segura, em sistemas e Datacenter sob medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos mesmos.

Sem prejuízo, alertamos para que, sempre que navegue na Internet deve adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um dispositivo e um Browser atualizados, em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos websites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Acesso e atualização dos seus dados

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao cliente o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, mediante pedido por escrito. Para mais detalhe consulte acs.pt/page/rgpd.

Atualizações a esta Política

Podemos ocasionalmente atualizar esta Política. Se utilizar os nossos serviços após uma atualização, tal significa que aceitou a política atualizada.

Encorajamo-lo a rever periodicamente esta Política para obter informação mais recente sobre as nossas práticas de privacidade.

O MEO Cuidados de Saúde reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação do MEO Cuidados de Saúde.

Não podemos ser responsabilizados por dificuldades de acesso à internet, nomeadamente caso não possua as condições de acesso necessárias ou o nosso website não se encontre disponível em determinado momento.

Não poderemos ser responsabilizados por danos causados por vírus, ou outros materiais tecnologicamente danosos que possam infetar o seu computador, dispositivos móveis, software ou outro material em resultado da utilização do nosso website ou outros websites acedidos a partir do nosso.