1. FICHA DE DADOS PESSOAIS – BENEFICIÁRIOS Nome __________________________________________________________________ _____ ___________________ Data de Nascimento ____ / ____ / _______ Nº Contribuinte Fiscal _________ ______ _________ Nº Cartão de Cidadão _________ _ ________ Nº Cliente/Beneficiário ________________________ Telefone de Contacto __________________ Telemóvel de Contacto _________ _______ _________ Preencher apenas se titular do Plano de Saúde Morada ________________________________________________________________________________ ______ ____ Localidade_________________________________________________________________________ ______ _________ Código Postal _______ – _____ ___________________ Freguesia __________________________ _________ ____ Concelho________________________________________ Distrito _____________________________ ________ ____ E - mail __________________________________________ Tratamento de dados pessoais Estes dados são indispensáveis e de fornecimento obrigatório e têm como finalidade a prestação dos serviços de saúde disponibilizados por esta entidade. Este tratamento é da responsabilidade d o MEO Cuidados de Saúde. Os dados pessoais recolhidos, ou outros que nos venha a fornecer, serão tratados nos termos da legislação aplicável, nomeadam ente da Lei nº 67/98, de 26 de outubro ou noutra regulamentação que a substitua, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”) relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dad os pessoais e à livre circulação desses dados, que produz efeitos a 25 de maio de 2018, de acordo com as mais rigorosas medida s técnicas, organizativas e de segurança, necessárias a garantir a confidencialidade, integridade e a não destruição. Os dados que sejam exclusivamente necessários poderão ser partilhados com entidades parceiras, para efeitos de operacionaliza ção e prestação dos serviços contratados, bem como a outras entidades, nos termos legais, nomeadamente Autoridades Tributárias e Tr ibunais. Os dados serão conservados pelo período de tempo necessário à prestação dos serviços, sendo garantido o seu direito de acesso , retificação e atualização através dos contactos disponibilizados pel o MEO Cuidados de Saúde . O MEO Cuidados de Saúde protege a sua privacidade e toda a informação que nos disponibiliza, incluindo os seus dados pessoais, nos termos da respetiva Política de Privacidade disponível em acs.pt e que deve conhecer e rever periodicamente. Declaração Declaro que tomei conhecimento dos conteúdos acima referidos para efeitos do registo e tratamento designadamente informático, dos dados pessoais cedidos e que correspondem à verdade. Mais declaro que autorizo a sua transmissão a entidades parceiras, exclu s ivamente para operacionalização do plano de saúde e prestação do serviço contratado bem como a partilha com outras entidades, decorren te de exigências legais, nomeadamente Autoridades Tributárias e Tribunais. Mais declaro saber que para mais detalhe sobre a Política de Privacidade d o MEO Cuidados de Saúde poderei consultar o site acs.pt. Data ____ / ____ / _______ Assinatura do Titular dos Dados: ____ ____ _______________________________________________________________ (obrigatório para > 18 anos) (conforme BI/Cartão de Cidadão) Assinatura do Responsável: _____________________________________ BI/Cartão Cidadão _______ ____ ____________ (obrigatório para < 18 anos ou quando o próprio não possa assinar) Para este pedido ser tratado com maior celeridade, deverá preencher, assinar e enviar preferencialmente por email para: atendimento. meosaude @ meo .pt Mod.C/4000033 - Ficha de Dados Pessoais – Beneficiários ; 02 Reservado ; Ver. v2.0 ; Dist.: 24-02-2025 17:22
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